Responsável Técnico
Rodrigo Botelho é advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 143.340, responsável técnico pela Rodrigo Botelho Advocacia e idealizador do Projeto Institucional LexMuni – Direito Público e Governança.
Possui sólida experiência em atividade consultiva no âmbito do Direito Público municipal, com atuação voltada à governança institucional, estruturação normativa e conformidade administrativa. Desenvolve trabalhos técnicos voltados ao aprimoramento da gestão pública municipal, padronização de fluxos jurídicos e capacitação de equipes em licitações, contratos e parcerias com organizações da sociedade civil.
Atua também como membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MG , colaborando em iniciativas voltadas ao aprimoramento da advocacia pública e à difusão de boas práticas institucionais.
Formação Acadêmica
Bacharel em Direito – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas- Coração Eucarístico) – 2012
Pós-graduado em Direito Empresarial – Faculdades Milton Campos – 2013
Pós-graduado em Direito Civil – Faculdades Milton Campos- 2015
Certificação em American Legal English – The New England School of English (Boston, EUA) – 2012
Atuação Profissional
Advogado com sólida experiência em advocacia consultiva no âmbito do Direito Público, elaboração de pareceres técnicos, minutas normativas e instrumentos administrativos.
Atuação em projetos de modernização da gestão pública, com foco na criação de métodos, fluxos e instrumentos que assegurem autonomia e segurança jurídica à administração municipal.
Experiência em direito administrativo, especialmente em licitações, contratos, convênios administrativos e parcerias (Lei 13.019/2014), além da atuação relacionada ao suporte técnico a iniciativas de capacitação institucional e desenvolvimento normativo.
Áreas de Especialização
- Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
- Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014)
- Estruturas de Governança e Controle Interno
- Técnica Legislativa e Conformidade Jurídica